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quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Ministros do Supremo reagem e criticam ataque a democracia

TOFFOLI: "Atacar Poder Judiciário é atacar a democracia" Valter Campanato/ Agência Brasil


Durante todo o dia de ontem, a fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) continuou repercutindo. Entre os que se manifestaram, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o presidente da Corte, Dias Toffoli, além de outros órgãos ligados à Justiça ou ao processo eleitoral.

Em vídeo gravado no dia 10 de julho, mas que ganhou destaque neste final de semana, o filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) afirma que para fechar o STF seriam necessários apenas "um soldado e um cabo". Nessa mesma declaração, ele diz que "o STF vai ter que pagar para ver. E aí, quando ele pagar pra ver, vai ser ele contra nós".

Entre as respostas ao pronunciamento do deputado federal, alguns preferiram minimizar a afirmação, enquanto outros mostraram-se indignados e ressaltaram que o pensamento pode representar perigo para as instituições democráticas. 

Entre as falas mais duras sobre a afirmação, está a do ministro do STF, Celso de Mello, que a adjetivou de "inconsequente e golpista". "Essa declaração mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República".


O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que as declarações do deputado são "absolutamente irresponsáveis" e defendeu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma investigação contra o parlamentar por crime tipificado na lei de segurança nacional.

PGR informou que não irá se manifestar sobre o vídeo do deputado. Sobre o questionamento se haveria abertura de uma investigação, disse apenas que "não antecipa posicionamentos e manifestações".


O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que "não se tem respeito pelas instituições pátrias", enquanto Rosa Weber preferiu minimizar o caso e disse apenas que os juízes "não se deixam abalar por qualquer manifestação". Luiz Roberto Barroso disse que era o presidente do STF, Dias Toffoli, que deveria se manifestar sobre a questão em nome da Corte, o que aconteceu apenas no fim da tarde de ontem.


Através de nota curta e sem citar nominalmente Eduardo Bolsonaro, Toffoli afirmou que "não há democracia sem um poder judiciário independente e autônomo" e que "atacar o poder judiciário é atacar a democracia", em um posicionamento menos enfático do que o esperado.

Para o presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Lucas Azevedo, a fala de Toffoli busca harmonizar a situação. "Mas nós não podemos esconder uma grande preocupação com um pronunciamento dessa natureza. Nós temos que deixar claro que vamos trabalhar e vamos impedir, com todas as nossas forças, qualquer tentativa de fragilizar nossa democracia" reforçou ele.

Com agências



LUANA BARROS/O POVO

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