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terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Contas equilibradas: CE é destaque nacional com melhora, em três anos, na situação fiscal

Foto : Elisângela Santos


O Ceará conseguiu melhorar sua situação fiscal nos últimos três anos. Ao lado dos Estados do Paraná, Piauí, Alagoas e Maranhã, que também conseguiram equilibrar suas contas no mesmo período, o Ceará ainda ganha destaque por manter em dia a folha salarial, neutralizando, assim, a instabilidade e greve dos servidores públicos, como acontece no vizinho Rio Grande do Norte. Os dados são de uma reportagem do Jornal O Estado de São Paulo, com base em informações do Tesouro Nacional.

Se os estados citados possuem uma situação fiscal considerada confortável, o mesmo não acontece como os demais estados, como o estado vizinho, o Rio Grande do Norte. Nos últimos três anos, segundo aponta o levantamento, os estados brasileiros saíram de um resultado positivo de R$ 16 bilhões em suas contas para um déficit de R$ 60 bilhões no fim de 2017. Isso significa que os governadores assumiram seus postos, em 2015, com o caixa no azul e, se não tomarem medidas drásticas até o fim deste ano, vão entregar um rombo bilionário para seus sucessores.

Mesmo com os cinco anos consecutivos de estiagem, crise fiscal, queda na arrecadação tributária e diminuição de repasse de recursos da União, o Governo do Estado conseguiu driblar as dificuldades e manteve em dia o pagamento a fornecedores e dos salários dos servidores estaduais. Sobre a boa saúde financeira do Estado, o governador Camilo Santana lembra que, em dezembro de 2017, o Governo do Estado injetou na economia quase R$ 2 bilhões com o pagamento dos salários de novembro, segunda parcela do 13º salário e também conseguiu pagar os salários de dezembro do funcionalismo público estadual.

A reportagem do Jornal O Estado de São Paulo destaca ainda que o levantamento feito a pedido do Estado pelo especialista em contas públicas Raul Velloso mostra o resultado de uma equação que os governos não conseguiram resolver: uma folha de pagamento crescente associada a uma queda na arrecadação de impostos por causa da crise econômica.

“É o mandato maldito”, diz Velloso, para, em seguida, acrescentar. “Diante da pior recessão do País, os Estados saíram de um resultado positivo para um déficit histórico’’. A reportagem destaca que “o Rio Grande do Norte foi o Estado cuja deterioração fiscal se deu mais rapidamente nesse período. Depois de ter acumulado um superávit de R$ 4 bilhões entre 2011 e 2014, entrou numa trajetória negativa até acumular um déficit de R$ 2,8 bilhões de 2015 a outubro de 2017’’.

O descompasso fiscal, conforme a reportagem, pode ser visto nas ruas. Com salários atrasados, a Polícia Civil entrou em greve e uma onda de violência tomou o Estado no fim do ano. Os policiais encerraram a paralisação, mas servidores de saúde continuam com atividades suspensas. Além do Rio Grande do Norte, os casos de desajuste fiscal que ficaram mais conhecidos foram os do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.

Outros Estados seguem o mesmo caminho, como Goiás, Pernambuco e Sergipe.  Eles estão entre os mais mal avaliados pelo Tesouro Nacional sob o ponto de vista de capacidade de pagamentos. “Há uma fila de Estados prontos para passarem por uma crise aguda (como a do Rio Grande do Norte)”, diz o economista Leonardo Rolim, consultor de orçamentos da Câmara.

Para o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, o grande vilão do déficit estadual é o aumento da folha de pagamento dos Estados, que precisa, a cada ano, arcar com um número maior de aposentados. “O envelhecimento da população é muito rápido e, por isso, o aumento dos gastos também.”

Com informações O Estado de São Paulo






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