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segunda-feira, 11 de julho de 2016

Eleições 2016: TRE-CE reúne juízes e servidores em Juazeiro do Norte

Juízes e servidores de 28 zonas da região sul do estado discutiram assuntos relevantes para as eleições (Foto:TRE-CE)


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizou nesta sexta-feira, 8/7, em Juazeiro do Norte, a segunda reunião multidisciplinar com juízes e chefes de cartório do interior para tratar da organização das eleições 2016. O evento reuniu 28 zonas eleitorais da região sul do estado e se estendeu por todo o dia, no Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte. 

Com a minirreforma eleitoral, aprovada em 2015 no Congresso Nacional, houve mudanças substanciais nos prazos do registro de candidaturas e de propaganda na campanha das eleições municipais deste ano. As convenções partidárias para definição dos candidatos, que antes eram realizadas até 30 de junho, foram estendidas para o dia 5 de agosto, em 2016. Com isso, a data final para o registro de candidaturas também foi retardado de 5 de julho para 15 de agosto. 
Tudo isso terá impacto nos trabalhos de organização do pleito. O juízes eleitorais terão 40 dias a menos para julgar todos os processos de registro de candidaturas. Por isso, o TRE do Ceará vem realizando reuniões multidisciplinares com juízes, chefes de cartório e servidores das 123 zonas eleitorais do estado, com o intuito de traçar estratégias, no sentido de dar celeridade aos trabalhos. 

Planejamento e execução 

Na reunião multidisciplinar de Juazeiro, além dos assuntos pertinentes às mudanças na legislação eleitoral, os gestores do TRE-CE repassaram informações sobre infraestrutra, logística e todos os aspectos da urna eletrônica. Este assunto foi abordado pelo secretário de Tecnologia da Informação, Carlos Sampaio. Já a coordenadora de Eleições, Edna Sabóia, apresentou o Programa das Eleições 2016, seu planejamento, que inclui o treinamento de mesários, orçamento e a criação de seções eleitorais especiais. 

Seguindo a programação do evento, o juiz de Direito, Marcelo Roseno, abordou os temas que envolvem ações preventivas e repressivas de combate aos ilícitos eleitorais, limites de gastos e doações de campanha. Os pontos mais importantes do registro de candidaturas, os prazos e toda a documentação necessária, foram apresentados pela secretária Judiciária do TRE-CE, Orleanes Cavalcanti. 

As alterações incluídas na minirreforma que dizem respeito à propaganda eleitoral e ao poder de polícia foram abordadas pelo servidor da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), Caio Guimarães. As várias atividades do juiz eleitoral, na véspera e no dia da eleição, foi tema desenvolvido pelo juiz auxiliar da CRE, Neuter Dantas, que representou a corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, no encontro em Juazeiro do Norte. Representando o presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, falou a diretora da Escola Judiciária Eleitoral, juíza Joriza Magalhães Pinheiro. 

Além de todos os assuntos pertinentes às eleições de 2016, o planejamento da biometria no Ceará para o ciclo 2017-2018 (pós eleição) também foi apresentado pela secretária da Corregedoria Regional Eleitoral, Águeda Gurgel, aos juízes e servidores da Justiça Eleitoral. 

Participam desta segunda reunião multidisciplinar as 28 zonas eleitorais da região sul do estado: Assaré, Crato, Campos Sales, Nova Olinda, Araripe, Aiuaba, Aurora, Milagres, Brejo Santo, Mauriti, Barro, Jati, Iguatu, Cedro, Jucás, Acopiara, Várzea Alegre, Saboeiro, Lavras da Mangabeira, Icó, Ipaumirim, Orós, Missão Velha, Barbalha, Jardim e Caririaçu, além das duas zonas de Juazeiro do Norte. 

A primeira reunião multidisciplinar foi realizada em Sobral, no último dia 1º de julho, com 24 zonas eleitorais. O terceiro encontro acontecerá no próximo dia 15 de julho, no auditório da ESMEC, em Fortaleza, contemplando as demais 71 zonas do interior e da capital.


Com informações do TRE-CE

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