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terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Marcha percorre Cariri e fiscaliza irregularidades

Entre os pontos fiscalizados está a malversação do dinheiro público nas administrações municipais (Foto: Serena Morais/Jornal do Cariri)

Seis municípios caririenses fizeram parte do roteiro da 15ª Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida, que tem como objetivo estimular o controle social sobre as prestações das contas públicas municipais. A força-tarefa percorreu Antonina do Norte, Assaré, Altaneira, Nova Olinda, Crato e Juazeiro do Norte para fiscalizar incidências de desvios e/ou malversação de recursos públicos nas administrações. Um balancete parcial apontou irregularidades em todas as cidades, principalmente no tocante a obras e serviços médicos gratuitos.

Iniciando por Antonina do Norte, os militantes constataram duas obras de postos de saúde paralisadas, que já deveriam estar concluídas há cinco anos. No Posto de Saúde do Tabuleiro, foram observados médicos que deveriam trabalhar 40 horas semanais fazendo atendimento apenas uma vez por semana, além de um hospital municipal com equipamentos novos, sem operar por falta de técnicos, deixando os usuários sem alguns exames de imagem.

Em Assaré, três obras que deveriam estar concluídas desde dezembro de 2015 - sendo uma creche, quadra esportiva e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) - estão paralisadas. O coordenador da Marcha, advogado Arimatéia Dantas, observa que as contas públicas do Município não são depositadas na Câmara dos Vereadores, mas na Prefeitura Municipal.

Em Altaneira, o balancete destacou a locação de imóvel para funcionamento do Programa Mais Médico, no valor de R$1,2 mil. Segundo o coordenador, o aluguel está cima do valor de mercado no Município, que é de R$ 400. Na cidade, seis obras estão paralisadas ou com prazos de entrega vencidos. “Dentre elas, um muro de uma escola infantil, com apenas seis salas, tem previsão de custo de R$ 158 mil. Um valor muito alto para a obra em si”, declara o diretor-executivo da Ação Cearense de Combate à Corrupção e Impunidade (Acecci), Francisco Fernandes.

Em Nova Olinda, apesar de todas as obras estarem devidamente concluídas nos prazos, a qualidade das mesmas é questionada pela população. Sobre isso, os integrantes da Marcha se prontificaram a encaminhar aos órgãos técnicos para avaliarem. No entanto, chamam atenção os alugueis de cinco impressoras, pela mesma empresa, a secretarias municipais. Segundo Francisco Fernandes, são pagos até R$ 3 mil por máquina, mensalmente, enquanto uma pesquisa de mercado aponta que o mesmo tipo de equipamento vale menos de R$ 2 mil.

Segundo os militantes, as situações mais críticas estão em Crato e no Juazeiro do Norte. No primeiro Município, a obra para a reforma do estádio Mirandão tem previsão de mais de R$ 1 milhão. Até agora, foram liberados R$ 130 mil do convênio com o Governo do Estado, mas a Prefeitura declarou que gastou mais de R$ 300 mil. Contudo, em visita ao local, o grupo contesta que os gastos declarados sejam compatíveis com o que realmente foi feito.

A obra da Policlínica, estimada em R$ 6 milhões, está paralisada. Três quadras esportivas também. Uma creche tem orçamento de R$ 1,7 milhão, mas sequer está em andamento. A obra do Sistema de Abastecimento de Água, com valor de R$ 753 mil, apresenta canos enferrujados, entre outros.

Em Juazeiro do Norte, o Estacionamento do Luzeiro do Sertão, orçado em mais de R$ 1 milhão, obra já concluída e prestada contas, não possui os compartimentos indicados na documentação do convênio público. “Faltam ciclovias, o fraudário, os ônibus. O local está abandonado, sujo. Era para ser um terminal de recepção para os romeiros locais”, declara Arimatéria Dantas.

No Município, ainda constam quadras esportivas, calçamentos, pontes com verbas aprovadas e sem inicialização de obras. Os destaques também são para a construção da piscina olímpica, obra vencida desde 2014, orçada em mais de R$ 400 mil; a Praça da Juventude, com previsão de R$ 1,5 milhão; pontes para as ruas Rui Barbosa e Virgílio Távora (obras vencidas) e Praça da OAB, com R$ 780 mil.

O balancete com as irregularidades será entregue, nos próximos 40 dias, às autoridades competentes, entre elas, Ministério Público, Tribunal de Contas dos Municípios e Controladoria Geral da União (CGU). O grupo convoca, ainda, a participação da população para continuar as fiscalizações de como está sendo gasto o dinheiro dos impostos. “Precisamos sensibilizar a construção de um Estado Ético de Democrático. A população deve fazer uso da Lei de Acesso à Informação, que dispensa qualquer autorização para ter acesso às contas públicas depositadas nas câmaras municipais. A omissão também gera corrupção. Temos que deixar de pensar só no próprio umbigo e nos preocupar mais com os descasos nos setores públicos”, conclui Dantas.

Com informações da Agência Miséria

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