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quarta-feira, 21 de outubro de 2015

MP recomenda e parentes de prefeito de Milagres são exonerados da Prefeitura

(Foto: internet)
O Ministério Público (MP)recomendou na semana passada, à Prefeitura Municipal de Milagres que exonere os servidores que ocupem cargos comissionados ou têm funções de confiança na administração municipal por causa de nepotismo. O documento também foi enviado para a Câmara Municipal.

Em entrevista à Som da Terra FM e o Portal Okariri, o Promotor Dr. Bruno Rangel que responde na Comarca de Milagres disse que a iniciativa partiu de uma “reunião com o Núcleo de Tutela que ocorreu em Juazeiro do Norte com todos os promotores do Cariri. Foi determinado que a gente faria esse procedimento [recomendação] em relação ao nepotismo”, explicou.

O Promotor afirmou que foi feito uma recomendação e se ela não fosse comprida seria feita uma Ação Civil Pública para resolver essa situação. O Ministério Público enviou ofício ao Prefeito, Secretários e Veadores para que eles informassem, se havia parentes em até terceiro grau com cargo público na Prefeitura Municipal ou Câmara dos vereadores.

De acordo Dr. Bruno Rangel, a promotoria foi informada que havia parentes de autoridades exercendo cargo na Gestão Municipal. “Foi expedida uma recomendação na semana passada, para que fossem exonerados, sob pena de responsabilização, porque isso configura nepotismo”. O Promotor disse que o Município já exonerou os servidores.  “O Município já respondeu dizendo que exonerou essas pessoas, mandou até a comprovação dessa exoneração. A exceção de uma pessoa, por que parece que ela tem um cargo de Secretário, em relação a cargo de Secretário a um divergência na jurisprudência do Supremo e a gente vai analisar esse caso específico”, Observou.


O promotor estava em uma audiência público, mas mesmo assim concedeu entrevista rapidamente. Por isso não foi possível nossa reportagem ter acesso a lista com o nome das pessoas exoneradas.

Ouça agora a entrevista completa com o Promotor Público Dr. Bruno Rangel



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