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terça-feira, 10 de março de 2015

Prefeitura de Milagres contesta matéria sobre valores investidos na merenda escolar

A informação publicada pela Som da Terra FM nesta segunda-feira (9), a partir de dados disponibilizados pelo Portal de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a qual informava a diminuição nos valores licitados pelo município para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar neste ano de 2015, em relação ao ano passado, foi questionada pela

Assessoria de Comunicação do Governo Municipal de Milagres. Em nota a imprensa, o órgão público informou que “mesmo tendo efetuado uma licitação no valor de R$ 1.386.852,00 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais) no ano de 2014, o repasse do FNDE para aquisição desta merenda foi de apenas R$ 573.680,00 (quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta reais), valor esse totalmente investido pelo município para aquisição de merenda escolar.

 Diante do repasse a menor feito pelo FNDE, em 2014, é que a administração municipal resolveu licitar para o ano corrente (2015), um valor aproximado a repasse do ano anterior”. Vale informar, contudo, que a matéria da Som da Terra FM em momento algum afirmou que o investimento na aquisição da merenda seria reduzido mas, apenas sugeriu a possibilidade de que isso viesse a ocorrer a partir do levantamento de dados do portal do TCM que mostrava claramente a redução em 47% nos valores investidos para a área.

É tanto que a Som da Terra utilizou a expressão "deve diminuir" e não "vai diminuir". Além desta informação relacionada ao repasse do FNDE, a própria Prefeitura poderia posteriormente realizar uma nova licitação. Segue abaixo a íntegra da nota encaminhada pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Milagres.

  NOTA DE ESCLARECIMENTO

  O Governo Municipal de Milagres, vem através desta nota, esclarecer que as reportagens veiculadas pelos portais Som da Terra FM e Okariri. No dia 09/03/2015, encontram-se equivocadas ao noticiar que "Prefeitura diminui em 47% os investimentos na merenda escolar em 2015'. Para chegar a essa conclusão, os repórteres observaram apenas os valores das licitações dos anos de 2014 e 2015, deixando de verificar os valores repassados pelo FNDE. Tal imprecisão das matérias decorrência, principalmente, de falta de conhecimento sobre o funcionamento e processo de aquisição da merenda escolar dos municípios. Mesmo tendo efetuado uma licitação no valor de R$ 1.386.852.00 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil. oitocentos e cinquenta e dois reais) no ano de 2014. O repasse do FNDE para aquisição dessa merenda foi de apenas R$ 573.680,00 (quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta reais), valor esse totalmente investido pelo município para aquisição de merenda escolar. Diante do repasse a menor feito pelo FNDE em 2014, é que a administração municipal, resolveu licitar para o ano corrente (2015), um valor aproximado ao repasse do ano anterior.

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