Header Ads Widget

7

STF derruba liminar e salões de beleza continuam proibidos de funcionar no Ceará

Foto Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, neste domingo (24), um recurso apresentado pelo Governo do Estado do Ceará contra uma ordem de reabertura dos salões de beleza e as barbearias nos municípios cearenses.
O sindicato da categoria apresentou um pedido de reabertura citando um decreto do presidente Jair Bolsonaro que incluiu salões, barbearias e academias como serviços autorizados a funcionar durante a pandemia da Covid-19. Só que o ministro do STF reconheceu a competência estadual de manter esses estabelecimentos fechados por precaução. 
Na decisão, o ministro Luiz Fux considerou que a liminar concedida pela Justiça estadual representa grave risco de violação à ordem público-administrativa, assim como à saúde pública, dada a real possibilidade que venha a desestruturar as medidas adotadas pelo Estado como forma de fazer a essa epidemia
Foto - Ceará agora

Postar um comentário

0 Comentários