De 13 a 17 de julho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou de força-tarefa para fiscalização do mercado de combustíveis da região do Cariri, no estado do Ceará. A operação também foi composta pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), Ministério Público Estadual, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e Polícias Civil e Militar.
Na ação, foram interditadas cinco revendas de GLP, sendo apreendidos 81 botijões, e uma de combustíveis, por exercerem atividade sem autorização da ANP. A equipe lavrou ainda 13 autos de infração e coletou 70 amostras de combustível para análise laboratorial.
A força-tarefa atuou nos municípios de Crato, Nova Olinda, Santa do Cariri, Juazeiro do Norte, Brejo Santo, Milagres, Barbalha e Missão Velha.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Em 2015, até o momento, foram realizadas mais de 30 forças-tarefa em todo o país.
Na ação, foram interditadas cinco revendas de GLP, sendo apreendidos 81 botijões, e uma de combustíveis, por exercerem atividade sem autorização da ANP. A equipe lavrou ainda 13 autos de infração e coletou 70 amostras de combustível para análise laboratorial.
A força-tarefa atuou nos municípios de Crato, Nova Olinda, Santa do Cariri, Juazeiro do Norte, Brejo Santo, Milagres, Barbalha e Missão Velha.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Em 2015, até o momento, foram realizadas mais de 30 forças-tarefa em todo o país.
0 Comentários