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| FOTO/DIVULGAÇÃO/OAB-CE |
Em parceria com movimentos da
sociedade civil, a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) coordenará
devassa em obras e contas públicas de municípios da região do Cariri. A ação
integra a 15ª Marcha contra a corrupção e pela vida, que percorrerá seis
cidades cearenses entre 10 e 25 de janeiro.
O evento busca incentivar e capacitar
a população para o controle social de gastos públicos. “Vamos fiscalizar obras,
analisar balancetes de Câmaras Municipais, ver se o orçamento é ou não
aplicado, mas o que é mais importante é que fique o legado para que a população
tenha esse conhecimento e vontade para analisar, acompanhar os gastos e,
eventualmente, formar denúncias”, diz o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota.
Segundo ele, o órgão promoverá
investigação criteriosa sobre a execução de recursos públicos e o cumprimento
da Lei de Acesso à Informação nos municípios. Irregularidades constatadas
durante o evento darão origem a denúncias das entidades junto ao Ministério
Público e aos tribunais de Contas.
“O cidadão precisa ver de perto onde
estão sendo aplicados os recursos, poder analisar através dos portais da
transparência e verificar in loco se o dinheiro está sendo fielmente aplicado”,
diz Mota.
Além da fiscalização, a marcha de
30km pelo Estado também fará ações contra morosidade em processos envolvendo
improbidade na administração pública na Justiça.
O ato, organizado no Estado pela Ação
Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (Acecci), integra movimento
nacional que já somou mais de três mil quilômetros por todo o País. Entre os
órgãos envolvidos, estão a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e
diversos sindicatos.
Gastos
públicos
De acordo com o
presidente da comissão de Controle Social e Gastos Públicos da OAB cearense,
Reginaldo Vilar, ações semelhantes já foram realizadas no ano passado em
municípios da região da Ibiapaba. “Se foi destinado R$ 1 milhão para construir
uma praça, por exemplo, vai ser visto se essa praça foi feita, se ela está de
acordo com o projeto”, responde.
“Se não estiver, a equipe vai até a
Câmara do Município ver se houve fiscalização, e aí encaminha um relatório para
os órgãos competentes.”
Conforme Villar, relatórios
resultantes da operação deverão ser apresentados pelo grupo em fevereiro. Ao
todo, serão visitados pelo movimento os municípios de Antonina do Norte,
Assaré, Altaneira, Nova Olinda, Crato e Juazeiro do Norte. Ao final das visitas
aos municípios, será realizada audiência pública no dia 25 de janeiro, em
Juazeiro do Norte.
Juazeiro do Norte.
Em reunião de lançamento do projeto,
na manhã de ontem, representantes da Acecci entregaram a Marcelo Mota um
relatório fruto de auditoria em postos de saúde de Fortaleza.
“A auditoria é de fundamental
importância não só para os órgãos envolvidos, mas para despertar o exercício da
cidadania em todos os usuários, empregados na área de saúde na defesa de uma
saúde de qualidade para todos”, diz Sérgio Bezerra, presidente da Acecci.
Com informações do Jornal O POVO
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