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quarta-feira, 21 de junho de 2017

Presidente do STF derruba decisão que paralisou obras de transposição do São Francisco



A Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, derrubou a decisão que paralisou as obras do Eixo Norte do projeto de Transposição do São Francisco. As obras pararam em abril deste ano por determinação do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A decisão do STF é de 17 de junho e foi divulgada nesta terça-feira (20).

Para a ministra, a manutenção da decisão "expõe a risco de lesão a ordem econômica, pois o prejuízo desencadeado pela paralisação do certame e consequente descontinuidade das obras supera significativamente eventual vantagem da proposta oferecida pelas impetrantes".

Na segunda-feira passada, após encontro com governadores do Nordeste, região que deve ser beneficiada com a obra, a ministra Cármen Lúcia havia prometido decidir sobre o caso no prazo de uma semana.

No Facebook, o governador do Ceará, Camilo Santana, comemorou a decisão. "O Ministério da Integração vai de imediato convoncar a empresa para iniciar o mais rápido possível essa obra importante", comentou.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, ao interligar os açudes estratégicos do nordeste setentrional com o rio São Francisco, o projeto irá permitir o aumento da garantia da oferta hídrica proporcionada pelos açudes Castanhão, Orós e Banabuiú que operados de forma integrada com os açudes Pacajus, Pacoti, Riachão e Gavião fornecem água para os diversos usos da maior parte da população das bacias do Jaguaribe e Região Metropolitana.

Com informações do G1 -Ceará

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