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quinta-feira, 4 de maio de 2017

Texto-base da reforma da Previdência é aprovado na comissão

Texto-base da reforma da Previdência é aprovado na comissão (Foto: reprodução)


Relatório da reforma da Previdência foi aprovado na comissão especial da Câmara dos Deputados, após mais de 10 horas de sessão marcada por discussões, protestos e recuos do Governo Federal.

Por 23 votos a 14, a proposta avança na Casa, mas ainda não garante ao presidente Michel Temer (PMDB) vitória certa no Plenário, onde ele precisa de 308 votos favoráveis, dentre os 513 deputados federais.

Antes prevista para a próxima semana, a votação no Plenário pode acabar ficando para depois, a depender das articulações do Governo para atrair votos. Traído por cerca de 70 deputados da base aliada na apreciação da reforma trabalhista, Temer ainda não tem o número suficiente para aprovar as mudanças na aposentadoria.

“Quero lamentar a ação do Governo para tentar fabricar um resultado favorável na comissão, enquanto ainda não tem votos suficientes para vencer no Plenário”, criticou Alessandro Molon (Rede-RJ) durante a sessão. O deputado fez parte do coro que, após o resultado, cantou trecho de música chamando Temer de “traidor”.

Nos bastidores, já se fala em deixar para votar a matéria somente após aprovação da reforma trabalhista no Senado, ainda sem data definida. O recuo, se acontecer, vai adiar a discussão das mudanças na aposentadoria no Plenário da Câmara até o fim deste semestre.

A demora pode permitir mais tempo para que o Governo negocie com partidos menores da base aliada e garanta mais votos. Para o vice-líder de Temer na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), o ideal era que a matéria só fosse a votação quando Temer contabilizasse 320 deputados ao seu lado.

Já para a oposição, o adiamento é oportunidade para organizar manifestações contra as mudanças na aposentadoria. É o que avalia o deputado federal José Guimarães (PT), que acredita que a greve do último dia 28 e os protestos do dia 1° de maio já estão influenciando na votação. “O Governo estimava 27 votos a favor, só conseguiu 23. Isso já é fruto dessas manifestações e um sinal de que nunca terá os 308 votos”, disse.

O atraso na votação, porém, ainda não foi confirmado pelo Governo. Na sessão de ontem, diante de pedidos de deputados da oposição de levar a matéria a Plenário já na próxima semana, o presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), respondeu que iria “ignorar” a proposta.

No total, dez partidos orientaram os deputados a votar contra a reforma, inclusive siglas da base do governo, como o PSB, Solidariedade, Pros e PHS.

Saiba mais
O texto da reforma precisa ser aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados, com 308 votos favoráveis, por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Se aprovado, tem de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de seguir ao Plenário da Casa. A votação também ocorre em dois turnos, e o Governo Federal precisa de apoio de 49 dos 81 senadores votando favoravelmente às mudanças na aposentadoria.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não disse quando o texto irá à votação, que estava prevista para a próxima semana, mas deve ser adiada para facilitar negociações de Temer com deputados da base. Traições na reforma trabalhista causam insegurança no Governo.


LETÍCIA ALVES/ O POVO

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