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| (Foto: Reprodução TJ-CE) |
O juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Vara Única da Comarca de Missão Velha, realiza nesta terça-feira (13/12), a partir das 9h, audiências concentradas nas dependências do Fórum local. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes incluídos em programas de acolhimento institucional. O trabalho é feito, no máximo, a cada seis meses, para verificar a possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta.
Representantes do Ministério Público do Ceará e da Defensoria Pública comparecerão às sessões, assim como representantes do Conselho Tutelar, Secretaria de Saúde, Assistência Social, Educação e outros profissionais que atuam na área.
Também foram intimados para comparecer os pais ou parentes dos acolhidos, que com eles mantenham vínculos de afinidade e afetividade. Além disso, as instituições acolhedora foram intimadas a enviar para a Vara a relação dos acolhidos com relatório circunstanciado da situação de cada um.
A iniciativa considera o Provimento nº 32/2013 da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina aos juízes da Infância e da Juventude a realização das referidas audiências. A medida consta na Portaria nº 6/2016, publicada no Diário da Justiça do último dia 4 de novembro.
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