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terça-feira, 26 de julho de 2016

4.888 pescadores perdem registros no Ceará

Para o pescador Antonio Fernando, falta precaução de alguns membros da categoria (Foto: Fabiane de Paula/Diário do Nordeste)
Milhares de pescadores tiveram seus registros suspensos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). No Ceará, 4.888 membros da categoria foram afetados. A medida que foi publicada no Diário Oficial da União suspendeu 186.106 em todo País. A decisão foi tomada porque os pescadores não fizeram a manutenção do registro, conforme prevê a legislação. No entanto, eles poderão voltar a obter o documento quando prestarem os esclarecimentos necessários.

Na orla de Fortaleza, o clima foi de tranquilidade apesar da suspensão. Para Antônio Fernando, pescador registrado desde 1982, o problema é a falta de precaução de alguns membros da categoria. "As pessoas vacilam e deixam para o fim do prazo e acabam não conseguindo".

Para José Carlos, tesoureiro da Federação dos Pescadores, o problema não está nos pescadores, mas no próprio Ministério da Pesca. "Muitos pescadores deram entrada e não foram atendidos. Enquanto não nomearem o um secretário o problema não será solucionado". José Maria e Rivaldo Carvalho se queixam do mesmo motivo. "O problema é lá em Brasília. Tentamos fazer nossa parte, mas o sistema não ajuda", relata.

Segundo os pescadores a fiscalização ocorre quase que diariamente e com a suspensão eles são prejudicados. "A capitania exige a documentação e uma xerox, mas se não recebemos o documento, como vamos fazer ?", finaliza José Maria. A categoria se queixa de que com a suspensão diversos benefícios são perdidos como aposentadoria e o auxílio-doença.

Procedimento

Para quem teve seu registro suspenso, um relatório de exercício da atividade na categoria de pescador profissional artesanal deve ser apresentado com cópia do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) como segurado especial e comprovante de recolhimento de Contribuição Sindical Obrigatória.

A suspensão foi determinada pela portaria nº 11, de 21 de julho de 2016, assinada pelo secretário substituto de Aquicultura e Pesca, Marcio Candido Alves. Com a medida, 256.929 registros foram suspensos.

Fonte: Diário do Nordeste

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