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sexta-feira, 17 de junho de 2016

PF identifica cenas de sexo explícito com crianças e bebês em Fortaleza

Foram apreendidos diversos materiais de informática durante a operação (Foto: Divulgação/PF)


A Polícia Federal identificou durante a Operação Alanis, deflagrada em Fortaleza nesta quinta-feira (16), pessoas que compartilhavam na internet fotos e vídeos contendo cenas de sexo explícito envolvendo adolescentes, crianças e até bebês menores de um ano. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em três residências nos bairros Messejana, Papicu e Lagamar.

Conforme a titular da Delegacia de Defesa Institucional (Delinst) da PF,  delegada Juliana Pacheco, foram apreendidos DVDs, CDs, pen drives e computadores contendo pornografia infantil. As mídias foram encaminhadas para análise técnica da Perícia Criminal Cientifica da Polícia Federal do Ceará, com o objetivo de identificar se os suspeitos distribuíram e ainda foram os produtores das cenas.

"Já comprovamos a materialidade do fato durante a operação. Pessoas compartilhavam vídeos e fotos com conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes, crianças e até bebês. Agora o conteúdo vai ser periciado para que possa ser dado continuidade no inquérito, que pode terminar com a prisão dos envolvidos", comentou a delegada.

Juliana Pacheco acrescentou que, se culpados, os envolvidos podem responder aos crimes de adquirir ou armazenar material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, que tem pena de um a quatro anos de reclusão; ou ao crime por publicar ou compartilhar foto, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, que tem pena de três a seis anos de prisão, e multa. Ambos os delitos estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Penas mais severas

A delegada ainda ressaltou que serão feitas análises periciais para saber se os mesmos suspeitos do compartilhamento também foram as pessoas que filmaram as cenas pornográficas. Se ficar caracterizado a produção do material, os envolvidos podem responder também ao artigo 240 (produzir, dirigir ou fotografar cenas de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente). Conforme o ECA, o crime tem pena de quatro a oito anos de prisão, além de multa. 
A perícia vai dizer se os suspeitos dos compartilhamentos também foram os produtores das cenas pornográficas. Se for caracterizado isso as penas são mais severas"
Delegada Federal Juliana Pacheco

"Durantes as operações de repressão à pornografia infantil nós registramos fotos das residências para tentar saber se as cenas foram gravadas nestes lugares e até se os autores cometeram estupros. Se for caracterizado estes crimes, os autores poderão ser penalizados em pelo menos três artigos do ECA, que têm penas mais severas", detalhou a delegada.

A Operação Alanis, deflagrada nesta quinta-feira, contou com a participação 23 policiais federais. A operação recebeu esse nome em alusão à menina Alanis Maria, que foi sequestrada, estuprada e morta aos cinco anos de idade, em janeiro de 2010, em Fortaleza. O acusado do crime está preso, condenado a 31 anos de prisão.

Durante a ação, houve um flagrante de posse de arma de fogo na residência de um dos suspeitos. Ele foi preso e liberado mediante pagamento de fiança.

Outras operações

A Polícia Federal vem intensificando as ações de combate a crimes de pornografia infantil no Ceará. Em dois anos, entre 2014 e 2015, foram realizadas nove diferentes operações, que resultaram no cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão e na prisão em flagrante de 11 pessoas.

Uma dessas ações foi deflagrada em janeiro deste ano. Durante a operação, denominada Sem Fronteiras, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Caucaia e Itapipoca.

A ação da Polícia Federal contou com a participação de 20 policiais e do adido policial da Bélgica no Brasil. A investigação foi realizada em cooperação internacional com as instituições policiais da Bélgica e Nova Zelândia.

Fonte: G1 CE

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