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quarta-feira, 8 de junho de 2016

Delações de Sergio Machado ameaçam levar cúpula do PMDB para a prisão

LULA MARQUES/ AGÊNCIA PT
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu há cerca de uma semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) as prisões do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), do ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP), e do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A motivação do pedido seria por suposta tentativa de obstrução, por parte dos caciques peemedebistas, das investigações da Operação Lava Jato. Apesar de afastado, Cunha ainda teria ingerência na Casa legislativa.
O pedido é baseado em gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, para complementar declarações feitas na delação premiada, que foi homologada no dia 25 de maio pelo relator da operação no STF, ministro Teori Zavascki.
As assessorias do Supremo e da Procuradoria, porém, não confirmam os pedidos de prisão. As informações do pedido da PGR foram divulgadas ontem na edição do jornal O Globo.
Cúpula do PMDB
Desde a revelação dos primeiros áudios gravados pelo cearense, a cúpula do PMDB e da gestão interina de Temer têm sido atingida diretamente. Fabiano Silveira (ex-ministro da Transparência) e Romero Jucá (ex-ministro do Planejamento) não resistiram a um dia de desgaste ao efeito Machado. Agora é a cúpula peemedebista na Câmara e no Senado o principal alvo da PGR pelas revelações do cearense. 

Por meio de nota, Jucá diz ser um “absurdo” o pedido de prisão porque “em momento algum” agiu para confundir as investigações. “Nada temo e apoio qualquer tipo de investigação. Reafirmo minha confiança na justiça brasileira”, diz.

Também em nota, Sarney afirma estar “perplexo, indignado e revoltado” com o pedido de prisão. “Jamais agi para obstruir a justiça”, afirmou.

Renan considerou o pedido “desarrazoado, desproporcional e abusivo”. O presidente reafirmou não ter praticado “nenhum ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça”.

O deputado afastado Eduardo Cunha publicou em sua rede social que não tomou ciência do conteúdo do pedido do Procurador Geral da República, por isso não poderia contestar as motivações. “Mas vejo com estranheza esse absurdo pedido, e divulgado no momento da votação no Conselho de Ética, visando a constranger parlamentares que defendem a minha absolvição e buscando influenciar no seu resultado””, finalizou. (com agências de notícias)

Trâmite do pedido de prisão

A partir dos pedidos de prisão feitos pela PGR, deverá ser aguardada a resposta de responsabilidade do ministro do STF Teori Zavascki, que é relator da Lava Jato na Suprema Corte.

No caso de Renan Calheiros (PMDB-AL) e de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma eventual decisão de Teori precisaria ser discutida pelo plenário do Supremo, que é responsável por responder a questões que envolvem os presidentes do Senado e da Câmara.

A situação de Romero Jucá (PMDB-RR) e de José Sarney (PMDB-AP) seria de competência da segunda turma do STF, que trata dos casos da Lava Jato. A expectativa, no entanto, é que todos os processos sejam analisados em conjunto pelo plenário do STF, composto de 11 ministros.
Caso seja enquadrado como prisão em flagrante, como aconteceu com o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), a Câmara ou o Senado precisam dar o aval em 24 horas.
Não há prazo determinado para que o Supremo Tribunal Federal analisa o pedido da Procuradoria-Geral da República.

Com informações do Jornal OPOVO

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