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sexta-feira, 8 de abril de 2016

MP e Polícia Civil deflagram operação em quatro municípios do Cariri


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta quinta-feira (07), a operação “Contabilis”, na região do Cariri. A operação teve como alvo contadores, contabilistas, assessores de contabilidade e pessoas físicas ligados a Prefeitura de Santana do Cariri.

A fraude estaria em recebimentos de valores por serviços que não chegaram a ser prestados à Prefeitura. Segundo o MPCE, os desvios de verbas públicas estariam estimados em mais de R$ 400 mil, apenas em 2015. Durante a operação, o sócio da empresa Pontual Contabilidade, Airton Salviano de Lima, foi preso preventivamente.

Ao todo foram cumpridos seis mandados de busca, apreensão e prisão preventiva nas comarcas de Crato, Barbalha, Juazeiro do Norte e Várzea Alegre. De acordo com as investigações, Airton Salviano tinha acesso ao sistema de pagamentos do município e fez pagamentos a outros cinco envolvidos. Para ele e a esposa, o contador teria pago mais de R$ 75 mil.

Participaram da operação os promotores Daniel Ferreira de Lira, Rangel Bento Araruna, Paulo Cristo Albuquerque, Juliana Silveira Mota, Thiago Marques Vieira e Aureliano Rebouças Júnior. Os promotores contaram com o apoio dos delegados Giuliano Vieira Sena, Júlio César Agrelli Lobo, Giovani de Souza Aquilo, e mais 20 inspetores.

Os mandados de busca, apreensão e prisão preventiva foram expedidos pelo juiz substituto de Santana do Cariri, Christiano Silva Sibaldo de Assunção.

Com Informações de Madson Vagner

Nota de esclarecimento

Horas após a realização da operação a assessoria de imprensa da Prefeitura de Santana do Cariri divulgou nota sobre a ação do MPCE.

Veja a integra da nota:

A Prefeitura Municipal de Santana Do Cariri/CE, através da sua assessoria de imprensa, vem tecer esclarecimentos a respeito da matéria intitulada: “MPCE deflagra operação “contabilis” em quatro municípios da região do Cariri”, divulgada no site daquele Órgão em 07 de abril de 2016.

Referida operação, segundo o MPCE, teve como alvos contadores, contabilistas, assessores de contabilidade e pessoas físicas que teriam recebido valores por serviços não prestados ao município de Santana do Cariri, sendo que, dentre os mandados cumpridos (busca e apreensão e de prisão preventiva) resultou na prisão do Sr. Airton Salviano de Lima.

Em 15 de janeiro de 2016, o Município de Santana do Cariri, por intermédio de sua Procuradoria e Assessoria Jurídica, protocolou, junto ao MPCE local, uma Notícia Crime (nº 010/2016), noticiando que haviam sido detectados alguns pagamentos sem autorização e a consequente não prestação dos serviços, verificação inicial feita através de uma simples consulta ao Portal da Transparência. Após a constatação, com o auxílio dos setores técnicos da Prefeitura, verificou-se que foram montados simulacros de pagamentos apenas no sistema da contabilidade, sem a existência de processos de pagamentos físicos.

Concomitantemente a Noticia Crime, a Prefeita Daniele de Abreu Machado, através da Portaria nº 1501001/2016, de 15 de janeiro de 2016, deu início a um Processo Administrativo de investigação para a apuração dos fatos, processo este onde já foram ouvidas aproximadamente vinte pessoas, dentre elas pessoas físicas e jurídicas, bem como realizada a colheita de provas robustas dos fatos. Referido Processo encontra-se em faze de conclusão, restando apenas a apresentação do relatório final por parte da Comissão.

Como bem demonstram os fatos, a Prefeita Danieli de Abreu Machado não compartilha com maus feitos em hipótese alguma, ao contrário, prezando sempre pela ética e pelos princípios que regem a Administração Pública, percorre o caminho da justiça em defesa do povo santanense que tanto já sofreu nas mãos de interesseiros e aproveitadores

Assessoria de imprensa

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