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quarta-feira, 16 de março de 2016

Incentivo para extinguir lixões é proposto


Catadores e empresários do setor de reciclagem devem ser beneficiados com maior facilidade no licenciamento e na redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Política Estadual de Resíduos Sólidos prevê ainda eliminação dos lixões, criação de ecopontos e implantação da coleta seletiva nas cidades do Interior. As ações se dividem entre curto (de até 4 anos), médio (entre 5 e 12 anos) e longo prazo (entre 13 e 20 anos).
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Semace) pretende criar uma gestão de resíduos regionalizada e consorciada para reverter a situação “preocupante”, como definiu o secretário Artur Bruno, de ainda existir lixões no Estado. Desde 2014, a Política Nacional de Resíduos Sólidos proíbe esse tipo de depósito de lixo.
Segundo o secretário, os municípios podem contar com o apoio do Estado, mas devem articular financiamento, criação de galpões de triagem e coleta seletiva do lixo. “Principalmente porque os municípios não têm recursos para manter seus próprios aterros”, disse. Ainda segundo o secretário, há cerca de dez anos foram pensados 26 consórcios. “Vamos ver quais vão continuar”, prospectou.
Para dois desses grupos de municípios deve começar a funcionar, até o próximo ano, duas centrais de tratamento de resíduos, uma em Sobral, há 200 km de Fortaleza, beneficiando 15 municípios, e outra em Limoeiro do Norte, há 194 km da Capital, para 11 prefeituras. Segundo a Secretaria das Cidades, o equipamento em Sobral está em fase final e deve ser licitado até o meio do ano. Em Limoeiro, a previsão é para o início de 2017.

Com informações do Jornal OPOVO

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