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terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Câmara Municipal aprova reajuste de 7% para os professores da educação básica

A Câmara Municipal de Milagres, realizou  nesta segunda feira (19),a primeira sessão extraordinária de 2015.Os trabalhos do legislativo iniciou com dois projetos encaminhado pelo executivo .

O Primeiro projeto aprovado por maioria simples  foi o de lei n° 42/2015 que dispõe da criação e organização do fundo de previdência Municipal de Milagres, (PREVIMIL), que irá gerir o regimento próprio da Previdência Social e Servidores Municipais de Milagres, criado pela Lei 1235/2014,os vereadores que votaram nesse projeto,foram apenas os vereadores da situação.

E Por unanimidade, os vereadores aprovaram  também o Projeto de Lei nº 43/2015, encaminhado pelo Poder Executivo, que atualiza o Anexo IV – Tabela Vencimental do Quadro de Pessoal do Magistério – Lei Municipal nº 1.129 de 22/02/2010 e atualiza o salário mínimo dos servidores públicos do município de Milagres.

Segundo a tabela vencimental do Quadro de Pessoal do Magistério (Professor de Educação Básica), com carga horária de 20 horas semanais, terá um  reajuste de 7% .

O projeto determina que o Professor Classe 1 (Ensino Médio, com curso de 3º e 4º pedagógico [Curso Normal] e Ensino Médio [Ginasial e Colegial completo e incompleto], em extinção, e os Professores Classe 2 (Graduados) terão vencimentos variando de R$ 994,93 a R$ 1.542,84. Já os Professores Classe 3(Especialista) terão salários variando entre R$ 1.122,29 a R$ 1.741,84. Por sua vez, os Professores Classe 4 (Mestre) terão vencimentos variando de R$ 1.253,70 a R$ 1.944,89. Por fim, Já os Professores Classe 5(Doutor e Pós-Doutor) terão salários variando entre R$ 1.341,44 a R$ 2.143,06.

DISCUSSÃO DO PROJETO

Logo no inicio da discussão do projeto o representando do Município, o Procurado José Erivaldo, foi convidado para explicar o projeto e responder algumas perguntas. Indagado pelo vereador Giancles Filgueira, que o projeto não apresentava o valor em percentual, o Procurado disse que o reajuste seria de 7%, e que aumento do salário base do professores do Município de Milagres, ficaria  acima do Nacional, Observou.

O vereador Giancles Filgueira (PROS),questionou a falta de dialogo  da Prefeitura com o Sindicato dos Professores.Em seguida leu  uma carta, a pedido do presidente da APEOC ,”onde o município não comunicou sobre o novo reajuste salarial aos representantes da categoria”,Giancles falou ainda sobre a situação da educação de Milagres, que está entres as piores no estado.

Sobre o aumento do salário dos professores, o vereador Fernado Sampaio (PMDB),fez uma comparação do reajuste de 2014,”onde o Prefeito de Milagres deu aumento de 16%, o dobro do piso nacional,e esse ano (2015), o piso nacional foi 13% e o Município de Milagres está dando o aumento de 7%, para o ele, o executivo agiu novamente com responsabilidade”.

Já o vereador Landim (PMDB),afirmou que o município já concedeu um aumento  de 23 % somando com (16%)  do ano de 2014,enquanto o Nacional só 21%,”então isso é inquestionável”.”O município está tanto se adequando, como valorizando a classe dos professores,indagou”.

O vice presidente da Câmara Municipal Beto Mitrado (PMDB), repudiou as palavras do vereador Giancles,onde ele diz que a “Secretária de Educação e Prefeitura Municipal, não estava pronta para o dialogo”.Segundo o vereador,  a comissão da APEOC (sindicato dos professores) é testemunha que o Prefeito Municipal, disse que a porta da prefeitura estava aberta.

Em resposta, Jorge de dona Iraci (PP), repudiou também as palavras de vereador Beto Mitrado. Comentou ainda sobre o reajuste salarial, “esse aumento  foi muito pouco, e os professores precisa ser mais respeitado, porque é a base fundamental desse pais.

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